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Câmara dos EUA inicia sessão em que pode aprovar impeachment de Trump

Câmara dos EUA inicia sessão em que pode aprovar impeachment de Trump

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos começou nesta quarta-feira (18) a decidir se vai aprovar o impeachment do presidente Donald Trump.

Às 9h de Washington (11h de Brasília), os republicanos propuseram adiar a sessão. O pedido foi votado e derrotado. A expectativa é que a sessão se inicie com a discussão sobre as regras vão reger a votação.

São previstas seis horas de debates –três para cada lado– para discorrer sobre os artigos do impeachment (são dois, veja mais abaixo).

É possível que alguns parlamentares apresentem requerimentos para atrasar ou mesmo obstruir a votação.

Mais tarde, os deputados decidirão se aprovam as acusações de “abuso de poder” e “obstrução ao trabalho do Congresso” contra o presidente. Os dois “artigos de impeachment” devem ser votados separadamente, de acordo com jornal “The New York Times”.

Caso mais da metade dos deputados norte-americanos vote a favor, o processo contra o republicano segue ao Senado, mas ele permanece no cargo (entenda aqui por que).

A Câmara, então, deve nomear os parlamentares que atuarão como os promotores do julgamento, em que os senadores atuarão como júri. A previsão é de que o debate sobre a cassação do mandato de Trump comece ainda em janeiro.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o processo de impeachment de Trump

Quais são as acusações contra Trump?

O processo de impeachment contra Trump começou quando veio à tona o conteúdo de um telefonema com o presidente recém eleito da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

Na conversa, o norte-americano pede que o país europeu investigue Hunter Biden, filho de Joe Biden — ex-vice-presidente dos EUA e atual pré-candidato da oposição à Casa Branca. Em seguida, Zelensky conta que tem conversado com Rudolph Giuliani, advogado pessoal de Trump.

O Comitê Judiciário da Câmara entende que Trump fez o pedido a Zelensky para prejudicar o desempenho do democrata, possível adversário na corrida eleitoral de 2020. Assim, as acusações formais contra o presidente — os chamados “artigos do impeachment” — são os seguintes:

  • Abuso de poder ao pedir investigação contra a família de Joe Biden, o que os deputados consideraram “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
  • Obstrução ao Congresso por ignorar intimações e se recusar em entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

Trump sofrerá impeachment?

É provável que sim, porque tudo indica que republicanos e democratas votarão em bloco. Caso isso se confirme, Trump sofrerá impeachment porque a oposição detém a maioria na Câmara dos Deputados — e basta uma maioria absoluta na sessão plenária para o processo contra o presidente passar.

Nos EUA, porém, sofrer impeachment não é o mesmo que perder o cargo. Se os deputados decidirem impichar Trump, o processo segue ao Senado, onde haverá o julgamento que decidirá se o presidente terá o mandato cassado.

O Senado, portanto, deve barrar a cassação do mandato de Trump: os republicanos têm a maioria dos assentos, e, diferentemente da Câmara, é preciso aprovação de dois terços dos senadores para que a perda do cargo seja efetivada.

O que diz Trump?

Trump confirma que pediu ajuda para o presidente da Ucrânia, mas nega que tenha feito isso para se beneficiar para as eleições de 2020, em que concorrerá possivelmente com Joe Biden. Em carta à presidente da Câmara, Nancy Pelosi, o republicano chamou o processo de impeachment de “tentativa de golpe”.

“Esse impeachment representa um abuso de poder inconstitucional e sem precedentes por parte dos parlamentares democratas, sem nada parecido em quase parecido em dois séculos e meios de história do Legislativo americano”, escreveu.

Trump diz que impeachment é declaração de guerra contra a democracia americana

Na carta, Trump também acusou Pelosi de violar as prerrogativas do cargo ao abrir o inquérito, em setembro deste ano.

“Ao levar adiante seu [processo de] impeachment inválido, você viola seu juramento ao cargo, você viola seu comprometimento com a Constituição e declara guerra contra a democracia americana”, criticou Trump.

Segundo Trump, a acusação de abuso de poder “é uma invenção completamente desonesta, sem mérito e sem base da imaginação” de Pelosi. O presidente se defendeu dizendo que, no telefonema a Zelensky, apenas pediu que a Ucrânia fizesse um favor ao país, e não um favor pessoal.

“Você sabe que eu tive uma conversa completamente inocente com o presidente da Ucrânia”, respondeu Trump.

Trump ainda chamou a denúncia de obstrução ao Congresso de “absurda e perigosa”. “Deputados democratas estão tentando impichar um presidente dos Estados Unidos eleito dentro da lei por buscar privilégios baseados na Constituição e que foram buscados por governos de ambos os partidos políticos na história de nosso país”, escreveu.

“Se fosse assim, todo presidente dos EUA teria sofrido impeachment por diversas vezes”, acrescentou Trump.

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