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Ex-secretário de Saúde Huark e comparsas confessam pagamento de propina

Ex-secretário de Saúde Huark e comparsas confessam pagamento de propina

O ex-secretário de Saúde de Cuiabá Huark Douglas e os médicos Fábio Liberali e Luciano Correia – que obtiveram soltura nessa sexta-feira, após um mês presos  acusados de fraudes em licitações na Saúde Pública da Capital e do Estado -, confessaram ter fraudado a licitação para prestar serviços médicos ao Hospital São Benedito ainda em 2015, e que no decorrer daquele contrato (019/HSB/ECSP/SMS/15), começaram a pagar propina a agentes púbicos. Eles eram os donos das empresas beneficiadas com o esquema.

Reprodução

Soltura_sao benedito / Huark

Foi a partir dessa confissão que os três conseguiram convencer a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, a lhes conceder a liberdade, nessa sexta-feira (3).

“Confessam que durante a composição de preço no Termo de Referência da licitação  nº 019/HSB/ECSP/SMS, do Hospital São Benedito, as empresas participantes eram todas  dos embargantes e que, no curso da execução do respectivo contrato administrativo, houve o pagamento mensal de vantagem indevida a agente público, de modo que pretendem detalhar a forma de pagamento em favor de agentes públicos, não somente no contrato com o São Benedito, mas em outras unidades  hospitalares”, diz trecho do despacho da magistrada, segundo a qual, a “postura colaborativa’ dos acusados, foi preponderante para que a decisão fosse proferida (veja abaixo cópia da decisão da magistrada).

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Soltura_confissao / Huark

Huark e seus comparsas, porém, passam a partir de agora a cumprir medidas cautelares, o que de acordo com o despacho, vai “garantir e assegurar” a ordem pública.

Entre as cautelares consta, por exemplo, que não saiam do município; que tenham seus respectivos passaportes internacionais retidos; isolamento em relação às testemunhas do caso; e permaneçam em casa das 07 da noite  às 06 horas  da manhã, de segunda a sábado e ainda, ficam proibidos de saírem de casa  aos domingos e feriados. Eles serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

Ainda da ‘postura colaborativa’, constou a informação dos líderes da organização criminosa, de  que as empresas envolvidas nos esquemas “tiveram as atividades encerradas e não há mais contrato com a administração pública em vigor”.

No último dia 10 de abril, outros quatro membros da organização criminosa, que também foram presos junto com Huark em 30 de março, por meio de habeas corpus, conseguiram a liberdade. À ocasião, a Justiça entendeu  que eles compunham o chamado “núcleo subalterno” e não oferecem risco às investigação.

A Operação Sangria, que descobriu as ações de desvios de recursos da saúde, investigou fraudes em licitações, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e crimes cometidos através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna (Proclin), Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar (Qualycare) e Prox Participações.

Na decisão não são revelados mais detalhes das confissões dos comparsas, como os valores pagos mensalmente e tampouco os beneficiários do esquema.

Credito: Reprodução
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