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Romoaldo Júnior cobra celeridade na votação do Projeto de incentivos fiscais

Romoaldo Júnior cobra celeridade na votação do Projeto de incentivos fiscais
POR MÁRCIA MARTINS
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (MDB), cobrou durante sessão desta quarta-feira (24), celeridade na votação do Projeto de Lei Complementar 53/2019  que prevê a restituição de incentivos fiscais no Estado. A proposta é considerada como um dos projetos mais importantes da gestão Mauro Mendes (DEM).
O projeto que altera o sistema de cobrança de impostos em Mato Grosso e convalida incentivos fiscais concedidos a diversos setores, tem sido tratado como uma “mini reforma tributária”.  Devido a importância da proposta, alguns deputados estão condicionando a aprovação da Lei como ponto de negociação para tentar por fim à greve dos professores que já dura dois meses.
“Na briga não vamos conseguir resolver nada. Estamos trabalhando a passos de tartaruga, quando já podíamos ter aprovado essa pauta no parlamento. A manutenção da greve não está beneficiando ninguém: perde o governo, perdem os professores e os 450 mil alunos que estão fora das salas de aula”, afirmou o vice-lider do governador.
Para solucionar o impasse, Romoaldo sugeriu ao presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), formar uma comissão com os deputados Lúdio Cabral (PT), Thiago Silva, presidente da Comissão de Educação da Casa, Dilmar Dal Bosco, líder do governo na Casa, e com a deputada federal Rosa Neide, visando a concluir o substitutivo proposto pela AL/MT e enviá-lo urgentemente para avaliação de uma comissão especial. “Depois disso, o deputado que quiser pedir vista, que peça, mas obstruir esse momento é atrasar a solução para o impasse causado pela greve, pois todos estão perdendo”.
Romoaldo também afirmou que o governador não está com má intenção de não pagar os direitos dos trabalhadores, apenas o Estado está vivendo um momento de dificuldade financeira e que quando tiver o dinheiro em caixa, fará uma proposta que contemple os servidores.
Em uma reunião com Mauro Mendes, na última terça-feira (23), Romoaldo disse que o Governador  foi firme e categórico em afirmar que não revogou e nem  vai revogar a Lei 510/2013,  que assegura a dobra do poder de compra dos salários. Também não revogará a convocação dos aprovados no último concurso público, a reforma de centenas de escolas em condições precárias, o pagamento da RGA e o cumprimento de leis que asseguram recursos para a educação.
“Portanto, esse acirramento de greve e confronto não vai resolver a situação de ninguém, o governador está buscando mecanismos para aumentar a receita e pagar o que é devido não só aos professores, mas a outras categorias do Estado também”, finalizou o deputado Romoaldo.
Com informações do Gabinete do Deputado Romoaldo
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